terça-feira, 11 de junho de 2013

PARTICIPE E APRESENTE SUA PROPOSTA PARA O PDE - Plano Diretor Estratégico

PARTICIPE E APRESENTE SUA PROPOSTA PARA O PDE

Os debates para a construção participativa e apresentação de propostas para a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo - PDE, serão realizados aos sábados, das 9 as 15h, em cada uma das Subprefeituras.
Veja aqui os dias e endereços das Oficinas de cada uma delas.

Cidadãs e cidadãos, associações, movimentos e demais instituições poderão apresentar suas propostas para o PDE por meio do preenchimento de um formulário que está disponível em papel nas Oficinas ou em meio eletrônico no site www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br . Este site também disponibiliza informações, orientações, notícias, vídeos, documentos e registro das oficinas participativas desde o início do processo de revisão.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, informa no site Gestão Urbana que a prefeitura "se compromete a analisar todas as propostas recebidas e dar devolutiva das propostas". Nas oficinas, os participantes são convidados a discutirem e elaborarem propostas coletivas que contribuam para atingir os objetivos do PDE. As propostas elaboradas são registradas nos formulários, o produto do debate nas oficinas é registrado em ata própria, com a lista de presença com assinaturas de cada participante. Todo o processo é registrado para ser dada a formalidade que o processo requer.

As regras e orientações para a apresentação de propostas são:

§    Só serão aceitas contribuições identificadas, inclusive com um endereço eletrônico (e-mail) para possível confirmação.
§    As contribuições devem ser encaminhadas em formulários próprios, devidamente preenchidos.
§    Os formulários físicos serão distribuídos nas Oficinas Participativas realizadas nas Subprefeituras.
§    Também serão aceitas contribuições realizadas pelo formulário da plataforma digital www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br até o término da 2ª Etapa de Revisão Participativa (30 de julho de 2013), devidamente preenchido.
§    Só será aceita uma contribuição por formulário. (Quando o formulário possuir mais de uma contribuição, só a primeira será considerada. Não há limite de formulários por pessoa).
§    Serão desconsideradas contribuições com mensagens ofensivas a quem quer que seja.
§    Não serão aceitas contribuições com citações sem as fontes.

ATENÇÃO
§    Faça um texto enxuto com a ideia de sua proposta, evite textos longos com várias argumentações em uma mesma contribuição (lembrando que contribuições com mais de uma ideia, só a primeira será considerada).
§    Ler um texto sem pontuação gera desconforto, e, além disso, aumenta as chances dele ser mal interpretado. Portanto, confira se o texto está de acordo com sua intenção.
§    Evite enviar mensagens exclusivamente em maiúsculas.

§    Para melhor compreensão, não use abreviações e evite o uso da linguagem de internet (“internetês”).

SAIBA MAIS
Leia aqui o Manual da Revisão Participativa – 2º Volume com as informações, orientações e regras para a Etapa Participativa de Apresentação de Propostas para o Plano Diretor Estratégico de São Paulo.

O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável tem contribuído com subsídios para a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Em 2012 promoveu em outubro o Seminário “Cidades Saudáveis e Sustentáveis: conceitos e desafios para a futura Elaboração do Plano Diretor da Cidade de São Paulo” e em novembro participou do "Seminário Regional Sudeste da Lei 12.587/2012 de Mobilidade Urbana" 
Em fevereiro de 2013, o "Ciclo de Diálogos e Debates com a Sociedade Civil sobre Temas Urbanos e a Revisão do Plano Diretor de São Paulo" iniciou a discussão sobre o Plano Diretor trazendo o Secretário Fernando Mello (SMDU) em janeiro/13 para apresentar para um público de 500 pessoas a proposta da atual gestão para São Paulo e para a revisão do Plano Diretor. As 94 perguntas apresentadas pelos participantes foram respondidas pela SMDU e estão publicadas no blog. Em fevereiro o tema do Ciclo de Debates foi "Gestão de Risco no Planejamento da Cidade" apresentado por técnicos do IPT. Em maio, o tema Estudo de Impacto de Vizinhança e a Qualidade de Vida da População da Cidade de São Paulo foi debatido por representantes de institutos de pesquisa, Ministério Público e Legislativo de SP, associações e movimentos participantes do Fórum.
Para o Fórum, a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, assim como as revisões dos Planos Regionais Estratégicos, Lei de Parcelamento e Uso do Solo, Código de Obras e legislações específicas, previstas para serem feitas de 2013 a 2015, devem garantir uma intensa e atuante participação cidadã, na elaboração e decisão, nas etapas previstas pelo executivo e também no legislativo, quando da aprovação dos projetos de lei.

O Plano Diretor deve garantir formas de crescimento menos agressoras ao ambiente urbano, redução do uso de energia e otimização do uso dos recursos naturais, integração de políticas públicas orientadas pelo ideal de uma cidade saudável e planejamento da expansão territorial de forma mais sustentável, para garantir às atuais e futuras gerações um ambiente equilibrado e com sadia qualidade de vida. Uma São Paulo Saudável e Sustentável.