Fonte: OAB
Brasília – Defesa da saúde pública para todos os brasileiros. Este foi um dos principais assuntos tratados nesta quinta-feira (20) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Frutado, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante reunião naquele Ministério. Marcus Vinicius apresentou ao ministro as linhas do projeto Saúde+10, desenvolvido pela OAB em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Medicina e diversas outras entidades. A ideia é reunir 1,4 milhão de assinaturas de apoio ao projeto de lei do Saúde+10, que determina a aplicação de 10% do orçamento federal em saúde pública, para levá-lo ao Congresso Nacional na forma de projeto de iniciativa popular.
“A defesa da saúde pública de qualidade para todos os brasileiros é mais uma bandeira da OAB, associada a outras entidades da sociedade civil, para ver cumpridos os dispositivos constitucionais nessa área”, disse Marcus Vinicius ao ministro Alexandre Padilha, que informou ver com simpatia a iniciativa. O ministro da Saúde se colocou à disposição da OAB para auxiliar no que puder para a materialização do projeto de lei de iniciativa popular com tal objetivo.
Para o presidente nacional da OAB, a bandeira do Saúde+10, destinando um décimo do orçamento da União à saúde pública, “só se materializará com a mobilização da sociedade civil em sua defesa e, principalmente, na coleta de assinaturas, pois caso contrário o poder dos governantes poderá torpedear a ideia, que é essencial à melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.
Autismo
Marcus Vinicius Furtado discutiu ainda com o Alexandre Padilha a proposta para se implantar no País um Centro de Excelência para Estudos do Autismo no Brasil, pleito sobre o qual entregou um ofício ao ministro. A mesma questão foi tratada pelo presidente da OAB em audiência, no dia 11 de abril último, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffman. A instalação no Brasil do centro de excelência em estudos para cura dessa doença tem como ponto de partida o professor brasileiro Alysson Muotri, da Universidade da Califórnia, em San Diego (EUA), cujas pesquisas nessa área são reconhecidas internacionalmente.
“É muito importante para o Brasil aproveitar o momento econômico para investir nesse tipo de pesquisa científica”, afirmou o presidente nacional da OAB, observando que o ministro da Saúde ficou de estudar a sugestão. “Tal iniciativa muito auxiliaria a implantação das políticas previstas na Lei n. 12.764/2012, a chamada Lei do Espectro Autista, também conhecida como Lei Berenice Piana, permitindo fontes privadas de financiamento para programas de tratamento e pesquisa”, afirma o ofício entregue ao ministro da Saúde.
