Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil

Para os manifestantes, caso o projeto seja sancionado, haverá perda de autonomia de diferentes profissionais de saúde. "O ato médico acaba limitando o nosso trabalho. Com ele, nós não podemos mais ser responsáveis por clínicas, só com a presença do médico, isso vai limitar nossa atuação”, ponderou a fonoaudióloga Elina Peixoto, que há seis anos é responsável por uma clínica de fonoaudiologia.
Os profissionais apontaram cinco pontos polêmicos do projeto, entre eles o que diz que o diagnóstico de doenças como prerrogativa exclusiva dos médicos, a emissão de diagnósticos de anatomia patológica e de citopatologia, procedimentos invasivos e a ocupação de cargos de direção e chefia.

Formado em fisioterapia há um ano, Pedro Maia disse à Agência Brasil que espera que a presidenta vete pelo menos o artigo que restringe aos médicos a prerrogativa de fazer diagnósticos de doenças. "Não sei se a presidenta vai vetar toda a lei, mas a gente espera que ela vete pelo menos a restrição a prescrição da parte terapêutica. Isso já resolveria o problema de boa parte das profissões", disse.
O enfermeiro Renan Oliveira considera que a lei é confusa neste ponto. Uma portaria do Ministério da Saúde prevê a realização de consulta pela categoria para a identificação de doenças como hanseníase, tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis, diabetes e hipertensão. "A lei vai contra a própria normativa do ministério, que traz protocolos para o tratamento dessas doenças. O protocolo também permite ao enfermeiro fazer o diagnóstico e preceituar o tratamento a partir do que a norma determina", frisou.
O Conselho Federal de Medicina diz que a legislação não restringe a atuação dos demais profissionais de saúde. A entidade, que respalda o Ato Médico, informa que a restrição de atos como o diagnóstico de doenças e a prescrição de tratamentos à categoria se aplica somente ao diagnóstico de doenças, não interferindo no exercício profissional das demais categorias.

Além de Brasília, também foram convocados protestos para hoje nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Na próxima segunda-feira (24), está prevista uma manifestação em Blumenau (SC).
Edição: Fábio Massalli