quinta-feira, 6 de junho de 2013

blog da Saúde - dia 06/06


Link to Blog da Saúde

  • Revista ‘História, Ciências, Saúde – Manguinhos’ lança blog e páginas no Facebook e no Twitter
  • Doenças genéticas raras podem ser diagnosticadas pelo Teste do Pezinho
  • Médicos estrangeiros podem suprir carência do Brasil atuando em regiões mais necessitadas
  • MS destina R$ 8,4 milhões a hospital de Sergipe
  • #EntrevistaMS | No Programa do Jô, ministro Alexandre Padilha fala dos desafios da saúde no Brasil
  • Ação no Instagram incentiva o combate ao tabagismo
  • Ministério da Saúde e entidades médicas criam Grupo de Trabalho sobre carreira profissional
  • 100% dos municípios enviaram relatórios de gestão aos Conselhos de Saúde
  • Compartilhe na rede | #zegotinha
  • Saúde investe R$ 28 milhões em pesquisas estratégicas para o SUS

A partir desta quinta-feira (6/6), a revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos vai lançar mão das redes sociais para difundir seu conteúdo por novas fronteiras. No mesmo dia em que estreia uma página no Facebook e um perfil no Twitter, a revista lança seu blog. As páginas vão ampliar o alcance e as possibilidades de leitura dos textos publicados, agregando diferentes abordagens e pontos de vista, por meio de entrevistas com os autores e da troca de ideias com os leitores. Com linguagem mais leve, seus novos espaços de comunicação pretendem atrair pesquisadores, estudantes, professores, jornalistas e muitos outros interessados na história das ciências e da saúde. Além de fortalecer a presença em regiões de língua portuguesa e espanhola, HCS-Manguinhos quer aumentar sua visibilidade internacional.
Para isso, tanto os perfis nas redes sociais quanto o blog terão versão em inglês em breve. “Tais braços online estimularão o acesso aos artigos, aumentarão seu impacto, inclusive nos indexadores internacionais. A produção de conteúdos na revista será dinamizada por sua capacidade maior de atrair colaboradores e como feedback das informações postas em circulação nas redes sociais. A maior interação com leitores e outros ‘pares’ há de gerar novos conhecimentos”, afirma o editor científico da revista, Jaime Benchimol, em texto publicado no blog.
Um dos principais ganhos trazidos pelas novas ferramentas de comunicação em rede é o encurtamento do tempo que os artigos levam para chegar a pesquisadores de outros países e continentes, comenta a editora executiva de HCS-Manguinhos, Roberta Cardoso Cerqueira. “Nossa principal meta é induzir citação de artigos, atrair mais leitores que citem a revista e deem maior amplitude a nosso trabalho”, acrescenta. A nova investida da revista no mundo virtual tem o respaldo da Scielo, biblioteca digital que abriga uma coleção de periódicos científicos de primeira grandeza do Brasil, da América Latina e da Península Ibérica. A Scielo tem incentivado essas publicações a ingressarem nas redes sociais, de forma a ampliar os acessos a seus conteúdos. “A notável qualidade da pesquisa original que publica História, Ciências, Saúde – Manguinhos constitui uma fonte excepcional de conteúdos para tradução, transferência, adaptação e divulgação no blog; e a partir do blog para as diferentes instâncias de redes sociais. (…) Vemos a iniciativa como pioneira e com todas as condições e perspectivas de sucesso e, principalmente, como exemplo a ser seguido pelos outros periódicos Scielo”, afirma o coordenador do Programa Scielo/Fapesp, Abel Packer, em entrevista ao blog.
Serviço:
Blog: www.revistahcsm.coc.fiocruz.br
Facebook: www.facebook.com/revistahcsm
Twitter: www.twitter.com/revistahcsm
Fonte: Glauber Gonçalves / Fiocruz

Foto: Divulgação
O Dia Nacional do Teste do Pezinho, celebrado neste seis de junho, foi criado para lembrar que todo recém-nascido tem direito ao exame. Disponível no SUS, o teste faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal e é feito a partir do sangue coletado do calcanhar do bebê e permite identificar seis doenças genéticas. O tratamento precoce das doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho pode evitar o desenvolvimento de sequelas graves para a criança e até mesmo o óbito.
O coordenador substituto de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Helder Melo, explica que o teste do pezinho é fundamental para garantir o diagnóstico precoce de doenças que não têm cura, mas têm tratamento para evitar complicações graves. “Elas não tem cura, elas nascem com o bebê e permanecem por toda a vida dele. O que protege da doença ou pelo menos dos efeitos da doença é o tratamento adequado pra evitar exatamente as sequelas graves, o retardo no desenvolvimento físico e mental das crianças”.
A gerente de negócios, Poliana Brilhante, deu a luz há uma semana e já levou Maria Fernanda para realizar o Teste do Pezinho. “Levei minha filha, com quatro dias, para realizar o teste. Ele é muito importante, porque, este é tipo uma triagem para saber se o bebê tem vários tipos de doença. Diante do resultado a criança pode ser tratada precocemente, verificar o que tem e o que não tem e tratar precocemente”, destaca Poliana.
Atenção ao Recém-Nascido - O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) abrange, além dos exames, o acompanhamento e o tratamento dos pacientes, muitas vezes, durante toda a vida. Dessa forma, os testes são implantados nos estados em três fases, conforme a estruturação dos serviços – capacidade de oferta dos testes de laboratório, contratação de profissionais para o acompanhamento do paciente e a estrutura para o tratamento.
Na fase I do PNTN, é feita a cobertura das doenças hipotireoidismo congênito e fenilcetonúria. Essas doenças são triadas nos 26 estados e no Distrito Federal.
Os estados que se habilitam na Fase II do programa incorporam, além das duas doenças citadas, a Doença Falciforme no seu escopo de diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo.
A última fase prevista é a Fase III, que adiciona a Fibrose Cística ao rol de procedimentos da triagem neonatal – enfermidade que apresenta uma cobertura 47,93%, sendo triada e acompanhada por nove estados. Em maio deste ano, houve a incorporação da Fase IV no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
O Teste do Pezinho está associado ao Programa Viver Sem Limites e contextualizada na Rede Cegonha – estratégia lançada em 2011 pelo governo federal – voltada à atenção integral a gestantes e bebês (até dois anos de vida).
Ilana Paiva /Blog da Saúde

Foto: Divulgação
Cerca de 60% da população brasileira acredita que a falta de médicos é o maior problema do Sistema Único de Saúde (SUS), aponta o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ciente dessa ausência de profissionais, o Ministério da Saúde está trabalhando para atrair mais médicos ao interior do país, às regiões carentes e periferias de grandes cidades. Investindo na valorização dos médicos brasileiros e em políticas de incentivo para que estes profissionais da saúde atuem na Atenção Básica dos municípios que mais precisam.
Ao longo dos últimos dez anos, o número de postos de emprego formal criados para médicos ultrapassa em 54 mil o número de graduados no País. De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas neste mercado de trabalho, contra 93 mil profissionais formados, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Neste ano, por exemplo, a população de 333 municípios dos estados do Sudeste recebeu 821 médicos a mais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) – o contingente só deu conta de atender 32% da demanda por 2.519 por profissionais apresentada pelos municípios da região. Também na região Nordeste, apesar de ser onde o Provab teve o melhor resultado, 41% dos municípios que solicitaram profissionais não conseguiram atrair médicos. Das 1.091 cidades nordestinas participantes do programa, 457 não receberam sequer um profissional.
Os altos salários oferecidos em concursos regionais e ações como o  Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que oferece bolsa de R$ 8 mil mensais e bônus de 10% nas provas de residência para os profissionais bem avaliados, não estão sendo suficientes para levar os médicos brasileiros às regiões mais necessitadas. No Brasil existe 1,8 médicos para cada mil habitantes. Este índice está abaixo de outros países latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2) e de países desenvolvidos como Reino Unido (2,7), e Espanha (4). Além disso, 22 estados brasileiros têm média inferior à nacional, como Maranhão (0,58), Amapá (0,76) e Pará (0,77).
Para enfrentar essa realidade o MS está analisando medidas, com base nas experiências bem-sucedidas de outros países, para atrair médicos estrangeiros que irão ajudar no atendimento à Atenção Básica, como explica o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha: “O ciclo de formação de um médico é de seis a oito anos e a sociedade não pode esperar até que esses novos médicos estejam formados. Hoje na Espanha há um desemprego que atinge 20 mil médicos. Não vamos ficar vendo essa oportunidade e não tentar atrair esses profissionais. Não vamos atrair médicos de países que têm uma taxa de médicos inferior ao Brasil, como nos casos da Bolívia, do Peru e do Equador. E também não vamos aceitar médicos de universidades que não são reconhecidas pelos próprios países. A principal condição é que eles terão de atuar exclusivamente nas áreas designadas pelo Estado, em locais carentes”, explica o ministro.
Outras medidas – Além do Provab, o Ministério da Saúde tem outras iniciativas para suprir a carência nacional de médicos, como o programa que abate 1% ao ano da dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) para médicos que atuarem na Atenção Básica. Realiza, ainda, esforço junto ao Ministério da Educação para abrir vagas de medicina em regiões que carecem desses profissionais e com uma estrutura de saúde adequada à formação.
Profissionais de saúde – Agora, no Portal da Saúde, existe um espaço dedicado à Realidade dos Profissionais de Saúde no Brasil. Na página, tanto os trabalhadores da área como qualquer cidadão brasileiro pode ter acesso ao número de médicos que existem no país, as ações que o Ministério da Saúde está desenvolvendo para melhorar esse quadro, a proporção de médicos estrangeiros em outros países e as últimas notícias sobre mais médicos. Confira!
  • O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Mozart Sales, e o secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cortês, explicam como a vinda de médicos estrangeiros pode ser benéfico para o atendimento público de saúde em regiões carentes e periferias do Brasil.


Fonte: Camilla Terra / Blog da Saúde – Com informações da Agência Saúde

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães fez nesta quinta-feira (6), a primeira visita ao Hospital de Urgência de Sergipe, Governador João Alves Filho, em Aracaju (SE), que passa a integrar o programa S.O.S Emergências, estratégia que visa desafogar as urgências de grandes hospitais do país. Ao integrar o programa, a unidade passa a receber mais recursos financeiros, no valor de R$ 3,6 milhões/ano para custeio do atendimento prestado à população.
Além disso, o Ministério da Saúde qualificará 40 leitos clínicos de retaguarda no próprio hospital, com custeio anual de R$ 2,4 milhões. Também houve repasse de R$ 992 mil para aquisição de equipamentos e já foi empenhado R$ 1,4 milhão para a reforma da unidade.
O Hospital de Urgência de Sergipe, Governador João Alves Filho(HUSE) também integrará o Plano de Ação Regional (PAR) da Rede Urgência e Emergência (RUE), com abrangência das sete regiões de saúde do estado e está em fase de conclusão.
O secretário Helvécio Magalhães disse que os problemas como a superlotação é um indicativo de que o hospital é resolutivo. “O S.O.S Emergências vem para organizar o atendimento, humanizando o cuidado e abrindo leitos específicos, além de acabar com as internações em corredores,” completou. Ele afirmou ainda que o HUSE presta um grande serviço aos sergipanos. “Reconhecemos que é preciso potencializar a resposta que o hospital já dá à população. Esse é mais um desafio que o governo federal está decidido a enfrentar”, concluiu.
Ação – O HUSE, em Aracaju, tem gestão municipal e foram realizadas (no ano passado) 14.748 internações, ao custo de R$ 14,9 milhões e, no mesmo período, 163.850 atendimentos. A unidade conta atualmente com 578 leitos, sendo 75 de UTI (65 Adulto Tipo e 10 Pediátricas).
O Ministério da Saúde repassou, em 2012, R$ 26,8 milhões para custear esses atendimentos hospitalares – internações e ambulatório. O hospital possui diversas especialidades e serviços, tais como: emergência, clínica geral, pediatria, ortopedia, neurologia, cardiologia, cirurgia vascular, cirurgia plástica, nefrologia, oncologia, hemoterapia, centro de referência em assistência a queimados, além de banco de tecidos ocular. A unidade conta com serviços de apoio com nutricionista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo e assistente social.
Iniciativa - O programa S.O.S Emergências foi lançado no final de 2011 pela presidenta da República,Dilma Rousseff, e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. E essa iniciativa integra a Rede Saúde Toda Hora, que atualmente já abrange hospitais de grande porte, localizados em 14 capitais: Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Brasília (DF), Belo Horizonte (BH), Goiânia (GO), São Paulo, Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Curitiba (PR), Maceió (AL), Natal (RN) e Ananindeua (PA). Até 2014, o programa vai alcançar os 40 maiores prontos-socorros brasileiros, abrangendo todos os 26 estados e o Distrito Federal (DF).
Os hospitais selecionados são referências regionais, possuem mais de 100 leitos, tem pronto-socorro e realizam grande número diário de internações e atendimentos ambulatoriais. Os serviços da Rede Saúde Toda Hora englobam o SAMU 192, Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), Salas de Estabilização, serviços da Atenção Básica e Melhor em Casa.
Rede – Para qualificar a assistência aos usuários do SUS nas unidades que integram o programa, são adotadas medidas como o acolhimento e classificação de risco dos pacientes. Isso significa que ao entrar no hospital, o paciente será acolhido por uma equipe que definirá o seu nível de gravidade e o encaminhará ao atendimento específico de que necessita. Também será organizada a gestão de leitos, fluxo de internação e a implantação de protocolos clínico-assistenciais e administrativos.
Para contribuir com o aprimoramento da gestão e qualificação do atendimento aos usuários, foi firmada parceria com os Hospitais de Excelência no Brasil – Sírio LibanêsAlbert EinsteinHospital do Coração, Samaritano, Alemão Osvaldo Cruz e Moinhos de Vento – e com o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).
A participação se dá por meio de levantamento de necessidade e plano de trabalho individualizado por hospital que poderá utilizar-se da Telessaúde, ferramenta de comunicação a distância que presta teleconsultoria, segunda opinião médica e capacitação à distância, além de outras formas de processos de formação em temas de relevância para a unidade.
Fonte: Ubirajara Rodrigues /Agência Saúde

Foto: TV Globo / Programa do Jô
Jô Soares entrevistou, nesta segunda-feira (06), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que fez um balanço da realidade no Brasil. Eles lembraram a extinta CPFM (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), e Padilha negou a existência de um projeto para criação de um novo imposto para financiar a saúde no país. “Acho que não. A presidenta nunca colocou isso em pauta, mas o Brasil tem que discutir como financiar a saúde”, comentou.
Padilha revelou também que mais de 50 pessoas já morreram vítimas da gripe H1N1. “A coisa mais fácil de transmitir o vírus da gripe é quando a pessoa tosse e vai segurar com a mão, porque ela fica cheia de vírus”, explicou.
O médico infectologista comentou ainda como surgiu seu interesse pela medicina. “Tive duas influências: minha mãe, que é pediatra, e a outra coisa era a sensação de que, com a medicina, você podia mexer com tudo”, contou o médico formado pela Unicamp, com especialização na USP.
Fonte: Globo. com 

O combate ao tabagismo chegou ao Instagram. Durante quatro dias, de 28 a 31 de maio, usuários da rede social que postassem uma foto em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco e usassem as hashtags#IgersBrasil_SemTabaco e #DiaMundialSemTabaco poderiam ver suas fotos no perfil do @IgersBrasil e do @Minsaude. Várias pessoas participaram da ação, motivando os fumantes a deixarem o hábito.
Foram 55 fotos selecionadas para participar da ação do Igers Brasil. Entre as imagens, estavam a da psicóloga desportiva Márcia Araújo. Moradora do Rio de Janeiro, habitualmente tira fotos que incentivam hábitos de vida saudáveis. “Eu trabalho, de alguma forma com a saúde, e com atletas, e durante algumas seções a questão do tabagismo aparece. Então eu oriento que ser esportista é ter uma vida saudável, e cigarro não proporciona uma vida saudável”, explica Márcia.
A participante da ação também ressaltou a importância de colaborar com a campanha. “Eu me sinto responsável por estimular hábitos de vida saudáveis. Minha foto mostra esportistas praticando kitesurf, e para praticar este esporte é preciso ser saudável. Então, fumantes, vão ter dificuldade de praticar o exercício e meu objetivo é evitar isso”, estimula Márcia Araujo.
A ação do Igers acabou, mas a campanha de combate ao tabagismo continua. Incentive as pessoas que você conhece a deixarem de fumar e praticarem atividades físicas. \o/
Dia de combate ao Tabagismo - O Dia Mundial Sem Tabaco – 31 de maio – foi criado em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), órgão do Ministério da Saúde que realiza ações de prevenção e controle do câncer e Centro Colaborador da OMS para controle do tabaco, é o responsável pela divulgação e comemoração da data de acordo com o tema estabelecido a cada ano pela Organização. As ações comemorativas são articuladas com as secretarias Estaduais e Municipais de Saúde dos 26 estados e Distrito Federal, envolvendo, também, a sociedade.
Em 2013, Dia Mundial Sem Tabaco tem como tema “Proibição de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco”.
Plano DCNT - O governo federal também lançou, em 2011, o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022, que define e prioriza as ações e os investimentos necessários para preparar o país para enfrentar e deter as DCNT nos próximos dez anos. As ações antitabagismo são um dos principais destaques desse Plano. O ministério também realiza um trabalho de monitoramento do tabagismo em adultos e adolescentes por meio de inquéritos de base populacional, telefônico e populações específicas, como o Vigitel. Os resultados dessas pesquisas orientam a construção de políticas públicas de prevenção e controle do tabagismo.
Instagram – é uma rede social voltada para dispositivos móveis onde as pessoas podem compartilhar, de uma maneira divertida e peculiar, momentos da sua vida com amigos através de uma série de imagens. As fotos são tiradas pelo celular e a rede permite a escolha de filtros para transformar a imagem em uma memória.
Ilana Paiva / Blog da Saúde

Ministro Alexandre Padilha durante reunião com representantes de entidades médicas | Foto: Karina Zambrana – Ascom/MS
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu, nesta quarta-feira (5), em seu gabinete, as principais entidades médicas brasileiras para um diálogo sobre o trabalho dos médicos no Brasil e os programas de atração de médicos para áreas carentes destes profissionais. Ao final da reunião, o ministro e os representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e daAssociação Médica Brasileira (AMB) decidiram criar um Grupo de Trabalho sobre carreira médica. Participaram do encontro o presidente do CFM, Roberto Luiz d´Ávila, o vice-presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira, o diretor da Fenan, Jorge Luiz do Amaral e o presidente da AMB, Florentino Cardoso.
“Convidei as entidades para que detalhassem melhor suas propostas. E as propostas apresentadas aqui não são excludentes às iniciativas do ministério”, afirmou Padilha. Durante o encontro, o grupo conversou sobre médicos estrangeiros, Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), formação dos médicos no Brasil, condições de trabalho e carreira profissional.
As entidades deixaram claro que não são contra a vinda de médicos estrangeiros para trabalhar noSistema Único de Saúde (SUS). “Não somos contra médicos de qualquer lugar. Queremos é que venham bons profissionais”, esclareceu Cardoso.
O ministro reforçou que quer apostar nos intercâmbios entre países para atração de médicos em programas específicos com autorizações específicas. Paralelamente, quer expandir as vagas de residência médica. “Já definimos que vamos abrir 4 mil novas vagas de residência com recursos da Saúde até 2014. E a meta é ter vagas de residência para 100% dos médicos que se formam.”
Fonte: Agência Saúde

Pela primeira vez, 100% dos municípios brasileiros enviaram aos Conselhos Municipais de Saúde os seus Relatórios Anuais de Gestão (RAG), principal ferramenta de acompanhamento da gestão da saúde nos municípios, estados, Distrito Federal e União. O documento serve para direcionar os planos de gestão da saúde e é fundamental para o planejamento dos gestores.
O índice de 100% de envio diz respeito ao exercício de 2011 e um dos motivos para esse alcance foi a criação do Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS), através do qual todos os relatórios devem ser obrigatoriamente enviados.
A taxa de envio referente ao exercício de 2012 também é muito satisfatória. Até agora, 70.88% dos municípios já enviaram o RAG. “Ainda nem chegamos ao meio do ano e já alcançamos este índice, que é muito bom. Acredito que podemos fechar o exercício do ano passado ainda em 2013”, opinou André Bonifácio, diretor do Departamento de Articulação Interfederativa (DAI) da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde.
Os dados são expressivos quando comparados aos últimos cinco anos. Em 2007, apenas 66,2% informaram sobre a apreciação do RAG. O número subiu para 90,83% em 2008, e voltou a cair nos anos de 2009 e 2010 para 87,59% e 83,89%, respectivamente.
Um dos grandes impulsionadores da melhoria na performance foi o SARGSUS. Desenvolvido em 2010, ele tornou-se obrigatório a partir da pactuação tripartite em 15 de dezembro de 2011. Até então, as secretarias municipais de saúde elaboravam seus relatórios e os direcionavam para os conselhos municipais para análise. O resultado dessa análise era encaminhado à Comissão Intergestores Bipartite que, por sua vez, o consolidava para envio à Comissão Intergestores Tripartite, e só então publicado.
“Todo esse fluxo era em papel. Com o SARGSUS, ele passou a ser eletrônico e online. Nós, no nível federal, cadastramos as Secretarias Estaduais de Saúde [SES] para acesso ao sistema. As SES cadastram o Conselho Estadual de Saúde e também as Secretarias Municipais de Saúde. Estas são responsáveis pelos cadastros dos Conselhos Municipais. É a partir dos dados enviados pelo SARGSUS que os Conselhos emitem o parecer”, explicou José Carlos, referência técnica nacional do SARGSUS.
Outros fatores – Para o diretor do DAI, André Bonifácio, os bons resultados são frutos de uma junção de fatores, como o arcabouço legal que inclui a Lei Complementar 141/12, o Acórdão do Tribunal de Contas 1459, o Decreto 7.508/2011 e a Portaria 575/2012, que impulsionaram a obrigatoriedade da transparência.
“Também intensificamos o apoio institucional junto aos Estados. Além disso, tivemos um maior engajamento das Secretarias dos Estados e dos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde [Cosems] no acompanhamento deste processo”, relatou Bonifácio.
RAG – O Relatório Anual de Gestão é o instrumento da gestão do SUS, do âmbito do planejamento, conforme item IV do art. 4º da Lei Nº 8.142/90, referenciado também na Lei Complementar 141/2012 e Portaria 575/2012 do Ministério da Saúde.
Além de constituir-se no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos, o relatório tem a finalidade de apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, orientar a elaboração da nova programação anual, bem como eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no plano de saúde, nas três esferas de gestão do sistema.
Fonte: SGEP



Foto: Radius Images/Corbis
Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram nesta quarta-feira (5) quatro editais de fomento à pesquisa no valor total de R$ 28 milhões. Serão selecionados projetos em dez linhas temáticas que contribuam para o desenvolvimento de pesquisas clínicas de medicamentos e produtos médicos, estudos sobre acupuntura, homeopatia e fitoterapia, além do apoio para a avaliação de novas tecnologias e do impacto de programas do SUS. Até o final do ano, mais R$ 150 milhões estão previstos no Fundo Setorial Saúde para investimento em estudos sobre doenças como AVC, câncer, obesidade, diabetes, novas terapias como medicina regenerativa em transplantes e entre outras. A ação é fruto da parceria entre os ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
“Esses editais refletem o reconhecimento brasileiro de que a saúde está na liderança da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico no País. Hoje a ciência e tecnologia é uma das prioridades da política nacional de saúde e pretende garantir a sustentabilidade do SUS e viabilizar o acesso do cidadão ao conhecimento tecnológico em saúde”, afirma o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Historicamente, esse investimento é o maior nos últimos anos. Em 2013, o Ministério da Saúde tem orçamento de R$ 94 milhões para apoio a pesquisa, 20% a mais do que aprovado no ano passado.
Desse total, R$ 18 milhões serão destinados a estudos clínicos de medicamentos fitoterápicos, biológicos e sintéticos, e produtos médicos desenvolvidos no Brasil. Os projetos devem se alinhar a quatro grandes temas propostos: ensaios clínicos de fases I e II de medicamentos, equipamentos e dispositivos médicos, estudos de fase III com medicamentos biológicos produzidos nacionalmente para o tratamento de doenças cardiovasculares, oncológicas e reumatológicas, estudos de fase VI para avaliação de efetividade e segurança de produtos, e ensaios clínicos de fase I e II em terapia celular e terapia gênica. Terão prioridade na seleção os projetos de instituições integrantes da Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC)e da Rede Nacional de Terapia Celular (RNTC).
Outro edital, no valor de R$ 2 milhões, vai apoiar o desenvolvimento de projetos em acupuntura, homeopatia, plantas medicinais, fitoterapia, entre outras Práticas Integrativas e Complementares. Serão contempladas propostas direcionadas a análise de custo-efetividade dessas terapias no SUS, pesquisa clínico-epidemiológica em relação ao uso dessas práticas no tratamento de doenças crônicas não transmissíveis e avaliação desses serviços no sistema público de saúde.
A outra parte dos recursos está dividida em duas chamadas. A primeira é focada em Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde pela Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats). O objetivo é apoiar projetos de avaliação de tecnologias direcionadas à atenção primária, envelhecimento e doenças crônicas, e monitoramento de tecnologias na área. Para isso serão investidos R$ 5 milhões.
Já a segunda chamada, no valor de R$ 3 milhões, pretende selecionar propostas que fortaleçam a capacidade nacional de pesquisa em educação permanente para o SUS e também apoiar a aquisição de novas tecnologias para dimensionamento da força de trabalho. Essas pesquisas devem medir a satisfação dos usuários, trabalhadores e gestores de programas nacionais de formação como Telessaúde BrasilPró-Residência, PRO e PET-Saúde, além de avaliar a demografia médica, migração, retenção e fixação dos médicos residentes no país.
A expectativa é que esses estudos auxiliem a tomada de decisão dos gestores e poderão nortear políticas de ampliação, fortalecimento e qualificação da atenção aos pacientes no SUS. Os editais estão disponíveis no portal do CNPq e as inscrições devem ser feitas até o dia 22 de julho.
Fonte: Rhaiana Rondon / Agência Saúde