População em situação de rua é inspiração para o país superar desigualdades, diz Ministra
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São Paulo/SP - Ao participar da solenidade de adesão do município de São Paulo à Política Nacional para a População em Situação de Rua, a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), afirmou que a população em situação de rua é a principal inspiração do governo da presidenta Dilma Rousseff para acabar com pobreza extrema no Brasil. As declarações foram feitas na terça-feira (29), na unidade Senai "Roberto Simonsen", na capital paulista.
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Reunião encaminha processo de exumação do corpo do ex-presidente Jango | |
Porto Alegre/RS - O processo para exumação do corpo do ex-presidente João Goulart deu mais um importante e decisivo passo na última quarta-feira (29), em Porto Alegre (RS). Sob a coordenação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Ministério Público Federal (MPF), o encontro teve como principal objetivo reunir todas as instituições interessadas em colaborar com o processo e definir as estratégias.
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Exposição Direito à Memória e Verdade chega a Santa Catarina | |
Içara/SC - A cidade de Içara/SC recebe, a partir do próximo dia 5 de junho, a exposição “Direito à Memória e à Verdade - Ditadura no Brasil 1964-1985. Promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a exposição segue até o dia 31 de julho. A abertura oficial será às 19h, no auditório da Cooperativa Aliança e contará com a presença de João Vicente Goulart, filho do ex-presidente da República João Belchior Marques Goulart o “Jango” e do Prefeito da cidade, Murialdo Canto Gastaldon.
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SDH e Conselho de Justiça Federal assinam termo de cooperação para combater o trabalho escravo | |
Brasília/DF - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) formalizaram acordo de cooperação técnica visando a difusão de conhecimento e experiências direcionadas à prevenção e ao enfrentamento do trabalho escravo no país. A cerimônia aconteceu da última segunda-feira (27), em Brasília (DF).
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Comitês discutem proteção à Criança e Adolescente na Copa das Confederações e Copa do Mundo | |
Brasília/DF - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) recebeu, nesta segunda-feira (27), representantes dos comitês locais de seis estados e da Fifa para discutir a proteção integral dos Direitos das Crianças e Adolescentes durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014. Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro apresentaram medidas e propostas para promoção, proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente nos eventos que compõe os torneios.
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Consulta das Américas consolida declaração sobre deficiência e desenvolvimento | |
Salvador/BA - A Consulta Regional das Américas, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, entre os dias 17 e 18 de maio, em Salvador/BA, consolidou uma declaração sobre deficiência e desenvolvimento após 2015. A declaração inclui também contribuições da sociedade civil participante do evento.
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Paulo Vannuchi, candidato brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, concede entrevista coletiva no Rio de Janeiro | |
Rio de Janeiro/RJ - O candidato brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, concedeu entrevista coletiva na última terça-feira (28), no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro (RJ). Paulo Vannuchi é jornalista e cientista político. Foi ministro dos Direitos Humanos entre 2005 e 2010 e atualmente é diretor do Instituto Lula. A eleição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos será realizada no próximo dia 6 de junho.
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Você Sabia? | |
Você sabia que, segundo a resolução 139 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda, os municípios brasileiros deveriam ter um Conselho Tutelar para cada 100.000 habitantes?
Fonte: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda
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Fique por dentro! | |
Você sabia que, em 1992, o Brasil aderiu ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e que, desde então, a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos analisa casos de violação desses direitos ocorridas no país.
Fonte: Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica.
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Para mais informações acesse o site: www.direitoshumanos.gov.br; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR);
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